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Decisão liminar de juíza carioca blinda pesquisa acadêmica conduzida por prestigiosa universidade federal de críticas às suas metodologias e conclusões

Uma juíza do 10º Juizado Especial Cível do TJ RJ determinou a deleção de todo o conteúdo das páginas ‘Quem a homotransfobia não matou hoje?’ pelo Facebook e pelo Twitter.

Determinou também que eu retire deste blog todas as postagens sobre a metodologia e conclusões de um estudo produzido por pesquisadoras de uma prestigiosa universidade pública federal, embora o blog esteja livre para continuar existindo e recebendo novas postagens e visualizações.

As metodologias e conclusões da tal pesquisa foram foco de diversos artigos, sempre amparados por fontes seguras apresentadas por mim, que suportavam amplamente as alegações feitas.

A juíza – entretanto – dado o caráter liminar e de antecipação de tutela da sentença, não considerou o mérito das minhas alegações.

Isto é: ela não chegou a julgar se minhas alegações negativas sobre o caráter da pesquisa são ou não verdadeiros, se minhas denúncias são mesmo caluniosas como afirmam as autoras ou se procedem como afirmo eu, ou sequer a ouvir ou ler meus argumentos.

Baseou-se – para a decisão – apenas em recortes trazidos pelas autoras, que lhe indicaram indícios de que elas tinham razão e eu estava errado.

Desta maneira, a pesquisa realizada por uma prestigiosa universidade federal e que afirma lista centenas de casos de mortes motivadas por preconceito contra homossexuais está temporariamente blindada de qualquer crítica feita por mim (sob pena de eu terminar multado em 50 reais por dia, enquanto a decisão final não é tomada).

Todos os posts sobre a tal pesquisa da tal prestigiosa universidade, todos os  questionamentos contrários a ela, estão temporariamente e liminarmente censurados. Os textos estão a salvo e deverão ser republicados futuramente, após a audiência ou a derrubada da liminar.

O GRUPO GAY DA BAHIA, que trata de tema correlato e que aplica metodologia muito semelhante à da pesquisa cujas autoras solicitaram deferimento de liminar impedindo as críticas que vinham recebendo, continua livre para ser criticado em seus métodos e conclusões e – portanto – as postagens sobre ele permanecerão visíveis.

 

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