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Um condenação que serve como argumento a favor do condenado

Fui condenado a pagar indenização às autoras de uma pesquisa semelhante à do GRUPO GAY DA BAHIA, conduzida pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, e cujo foco está na coleta e divulgação dos CASOS DE MORTES MOTIVADAS POR LESBOFOBIA, PRECONCEITO CONTRA LÉSBICAS, OCORRIDAS NO BRASIL NOS ÚLTIMOS ANOS.

Leia abaixo um trecho da sentença:

“Acrescente-se que o objeto da pesquisa das autoras é a morte violenta de uma parcela da população LGBTI, ou seja, as lésbicas, notoriamente discriminadas como minoria.

O Brasil lidera ranking mundial de mortes por homofobia, segundo dados amplamente divulgados na imprensa. Diante de tal quadro, toda e qualquer forma de estímulo à violência, seja física ou simbólica, contra a população LGBTI deve ser combatida e sancionada, para se superar o comportamento estigmatizante e excludente.”

Assim está redigida parte da justificativa dada por uma juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ao me condenar por ter denunciado publica e insistentemente a ocorrência de informações falsas recorrentes em duas pesquisas amplamente divulgadas pela grande imprensa sobre mortes por homofobia.

É um processo didático, é metalinguagem pura.

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Se quiser saber mais detalhes sobre esse processo, assista o vídeo acima, gravado pelo professor Ribeiro da Silva para o seu canal

Assim como já havia feito em liminar anterior, a juíza usou o fato de que a grande imprensa divulga amplamente a informação sobre centenas de mortes por homofobia no Brasil todos os anos como argumento para me condenar precisamente pelo fato de eu expor publicamente a fraude contida na tal informação.

A condenação já era esperada (como eu já havia mencionado em postagens anteriores) tanto pelo teor da liminar quanto pelo tom da audiência. O teor do texto condenatório só me reforça a certeza de que o trabalho que faço é necessário.

Como dito: o processo é metalinguístico: a decisão da magistrada comprova a necessidade de se divulgar que o GRUPO GAY DA BAHIA usa casos de morte por infarto, de travesti brasileiro morto de infarto na Inglaterra, e de morte de venezuelano assassinado na Espanha e centenas de outros absurdos similares para fabricar os números de homofobia no Brasil.

A decisão da magistrada confirma, por linhas tortas, o interesse público na divulgação de que a UFRJ usa casos de morte de lésbica trocando tiros com a polícia enquanto dirige carro roubado ou de lésbica atropelada acidentalmente pelo carro da própria mãe para fabricar as suas estatísticas de mortes motivadas por preconceito contra lésbicas.

Ao usar os dados divulgados pela mídia sobre as estatísticas de mortes por homofobia como sustentação da decisão de uma peça condenatória, a juíza confirma indubitavelmente o dano potencial da disseminação de informações falsas sobre esta questão à toda a sociedade e o benefício coletivo na transmissão de informações verdadeiras.

É preciso que a sociedade como um todo (inclusive a grande mídia e o judiciário) seja educada sobre como de fato as estatísticas de mortes por homofobia no Brasil são fabricadas. É esse o meu papel aqui. E eu vou insistir nele.

Cabe ainda um único recurso ( pelo fato do processo correr em JEC) e vou impetrá-lo, mas por enquanto a página permanece (a juíza não deferiu a solicitação das autoras do processo de que a página fosse apagada, tendo deferido apenas a indenização). Outra coisa que caiu foi o impedimento de mencionar as pesquisadoras. A juíza salienta que a punição foi pelas postagens anteriores e que não cabe fazer punição ou restrição antecipada pelo que eu possa vir a falar ou fazer, sendo assim, mais tarde tem algum post com explicações mais claras sobre o processo e suas motivações.

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