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Dossiê do Dossiê LESBOCÍDIO Parte 2: o financiamento público e o sumiço dos dados

A única razão que você tem para acreditar nos dados sobre lesbocídio no Brasil produzidos pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e disseminados através da grande imprensa é a fé.

Você precisa ter fé na honestidade, no critério, na verdade sendo aplicada como guia na condução do estudo, já que os dados (exceto aqueles que eu consegui salvar em formato PDF e que apresento aqui) que você poderia usar para checar os números divulgados pela universidade e propagandeados em sites de notícia simplesmente desapareceram.

Até por volta de março as três pesquisadoras do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS DA UFRJ responsáveis pela publicação do Dossiê Lesbocídio mantinham os dados que consideravam para fim do estudo em 3 sítios virtuais: http://www.lesbocidio.wordpress.com , http://www.twitter.com/lesbocidio e facebook.com/Lesbdados . Tão logo eu comecei a demonstrar que o que elas estavam classificando como morte motivada por lesbofobia ou ódio, repulsa e discriminação contra a existência lésbica na verdade eram casos de mortes acidentais, ou em virtude de envolvimento da vítima com o crime organizado, ou em virtude de briga entre namoradas ambas lésbicas, ou suicídios por motivos passionais… elas deletaram as duas primeiras páginas e os dados da terceira página que pudessem servir como meio de checar a validade do estudo.

Ora, a pesquisa conduzida por Maria Clara Dias, Suane Felipe e Milena Cristina é produzida no âmbito de uma universidade federal, sendo conduzida como atividade acadêmica das três estudiosas mediante paga de salários e bolsas por instituições públicas. Além do mais, o próprio Dossiê Lesbocídio em sua seção “Agradecimentos” destaca de forma indubitável que a publicação de referido estudo contou com verbas públicas provenientes de duas agências de fomento: a CAPES e a FAPERJ.

Foi neste sentido que fiz petição via o sistema e-Sic, à UFRJ, para que me cedesse os dados que amparam as conclusões desta pesquisa e cuja publicidade é o default estabelecido pela Lei de Acesso à Informação. O caso está há meses em processo na plataforma gerida pela CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO.

A UFRJ não respondeu às primeiras solicitações, o que ensejou um recurso à CGU que deu um ultimato à universidade para que respondesse meus pedidos sob pena de haver crime administrativo.

Foi diante desta determinação que a pesquisadora Maria Clara Dias redigiu esta resposta aqui.

Além de ser contraditória com a declaração explícita no próprio estudo de que a publicação do estudo contou com financiamento da FAPERJ e da CAPES, não me parece haver o menor sentido em Maria Clara afirmar que uma pesquisa realizada por ela na condição de professora e pesquisadora de uma universidade pública não foi financiada com recursos públicos. O salário que ela recebe todo mês (e que não é pequeno, você pode checar no Portal Transparência) é em si um financiamento público às pesquisas que ela realiza.

Pois bem, Maria Clara se negou a oferecer os dados e o caso continuou tramitando até que a CGU pediu a ela esclarecimentos adicionais.

Nestes esclarecimentos, ela insiste que o estudo não foi financiado com recursos públicos ainda que confirme que a pesquisa é produzida no ãmbito da sua atividade como docente e pesquisadora da UFRJ. Revela que as verbas da FAPERJ e da CAPES não foram usadas pra produção do estudo, e sim para sua divulgação.

Ahhhhhhhhh, aí sim, professora! Agoooora tá explicado!

Além de afirmar que a pesquisa incrivelmente não utiliza recursos públicos (apesar de ser mantida pela UFRJ, usar professoras e aluna que recebem salário e bolsas da UFRJ e de outros órgãos, usa património da UFRJ e ser divulgada através de publicações financiadas por FAPERJ e CAPES) as pesquisadoras e a universidade (através de resposta dada pelo magnífico reitor Roberto Leher) alegam proteção dos dados por conta da proteção à privacidade/identidade das vítimas. Contestei esta alegação com base na prevalência do interesse público, prevista na Lei de Acesso à Informação.

Bom, por enquanto a única fonte mais precisa de informação sobre quais mortes foram incluídas no Dossiê Lesbocídio é o REDOSSIÊ DO LESBOCÍDIO PARTE I que publiquei ontem. Sigo buscando as demais informações, o caso agora está de novo com a CGU, esperando deliberação.

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