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“Quando uma mulher mata o marido, é em legítima defesa”: uma defesa tipicamente ilegítima da tipicação de “feminicídio”

Publiquei um post em Quem a homotransfobia não matou hoje? demonstrando que ( se aplicarmos honestamente os percentuais amplamente divulgados pelo IPEA  ) o número de homens vítimas de crimes cometidos por parceiras e parceiros amorosos seria maior do que o número de mulheres mortas pelos parceiros e parceiras.

Em poucas linhas: se as estimativas publicadas em um famoso estudo patrocinado pela OMS e insistentemente replicado pelo IPEA, sobre o percentual de homens e mulheres mortos por parceiros íntimos no Brasil, estiverem corretas, então algo em torno de 1814 mulheres ( e 3865 homens) terão sido mortos por um companheiro ou companheira amoroso em 2017 no Brasil.

As bases do cálculo e o link para o estudo original publicado pela Dra Heidi Stöck em 2013 na prestigiosa revista de medicina The Lancet estão aqui.

Houve muita repercussão ao post (mais de 300 compartilhamentos, mais de 12 mil envolvimentos e cerca de 800 comentários: um dos posts que mais renderam da página até hoje ). Gente se surpreendendo com os números, gente me xingando, gente dizendo que o meu cálculo estava errado ( a educação em matemática no Brasil é péssima )…

E algumas pessoas ponderaram algo na seguinte linha:

“Ok, suas contas estão mesmo certas! Se a gente for aplicar as famosas estimativas da OMS de maneira estatísticamente alfabetizada e honesta os homens são as maiores vítimas de mortes pelos companheiros no Brasil. Acontece que você não está considerando que mulheres, quando matam, o fazem pra se defender das agressões. Homens matam por ciúmes, por possessividade machista, por acharem que a mulher é propriedade dele”.

Hhmmmm, será?

Agência Dossiê e Quem a homotransfobia não matou hoje? estão começando a fazer um relatório sobre notícias dando conta de homens assassinados por suas parceiras ou por outras parentes do sexo feminino (ou a mando delas) em 2018 e que tenham sido divulgadas na imprensa nacional. A pesquisa ainda está em andamento, ainda há muitos casos a catalogar… Pretendemos publicar os achados em janeiro de 2019.

Mas dentre o que já encontramos, a maioria dos casos não recaem nesta narrativa da legítima defesa.

Contrariando a narrativa: veja 15 exemplos de “masculinicídio” que não foram cometidos em legítima defesa em 2018

Romero Leonardo Alves Cardoso: A vítima havia saído pra passear. A mulher, ciumenta, foi atrás e não o encontrou. Ao voltar para casa, Romero recebeu uma facada no peito por parte da assassina Lilian Dayane Aurino Costa.

Não indentificado: homem de 63 anos, morador da Paraíba, foi morto também por ciúmes por sua esposa. Desta vez, em vez de facadas, veneno misturado na janta.

Raimundo Umbelino: Também acabou morto com uma facada no peito. Na delegacia, a mulher confessou a motivação: uma crise de ciúmes.

Bruno Almeida: Foi também morto a facadas, o motivo também foi ciúmes. Um detalhe interessante? A assassina já tinha feito brincadeiras sobre sentir desejo de matar o marido nas redes sociais, mas ninguém levou muito a sério. Passados alguns meses, satisfez o desejo.

Moisés Moraes: Maria Aparecida Alves tinha um caso com Moisés, mentiu para os filhos e marido que ele a havia estuprado.

Os familiares da mulher, junto com um amigo e com ela própria deram cabo à vida de Moisés. Ao ser presa ela alegou que estaria sendo pressionada pelo amante a abandonar o marido, mas que a história do estupro e das ameaças de morte era falsa. Desta forma conseguiu acabar (literalmente) com a vida do amante e conduzir à prisão por homicídio o próprio marido traído, o filho do casal e um amigo que se meteu na história.

Neury Antonio Pavellecini: Situação bastante comum: morto pelo amante da esposa, em crime planejado por ela.  A mulher desejava continuar sua relação com o amante e manter a posse dos bens da vítima, o que não poderia acontecer numa separação.

Elias Borrete: Outro homem morto em crime planejado pela esposa e amante dela. Neste caso, o assassino foi um matador de aluguel contratado pelo amante da mulher de Elias a mando dela.

André Ambrósio Ribeiro Pessoa: Caso imensamente triste pela própria natureza do crime (André foi morto de joelhos na frente da filha, com cinco tiros a queima roupa, em crime planeja do pela ex-mulher – por motivação financeira – e novamente cometido por um pistoleiro contratado) também pelo seu desfecho recente no âmbito legal.

Acontece que a mulher, assassina sórdida do pai da própria filha, culpada pela cena mais traumática da pequena vida da menina (ainda que ela não compreenda bem, talvez, o que viu) foi liberada pela justiça para cumprir pena em regime domiciliar, conforme decidiu o STF (que é uma vergonha).

Márcio Alves Santos: Outro caso de homicídio motivado por ciúmes. Assassina ateou fogo no marido por desconfiar que ele estivesse tendo relacionamentos homossexuais.

Gustavo Coutinho: Assassinado a tiros pela esposa depois de ela descobrir que ele a estava traindo.

Não identificado: Novamente por ciúmes, uma adolescente de 16 anos tirou a vida do namorado, de 21. O crime ocorreu na virada do ano.

Flavio Vilhalva: Após descobrir que estava sendo traída, Silzolema Araújo Martins assassinou o marido a golpes de faca.

Jair Isidório: Sílvia Cristina Barcelos da Mota dopou e estrangulou o marido por desconfiar ele tinha lhe infectado com HIV.

PM Araújo: Esposa matou o marido, policial militar, com a própria arma dele. Mais um caso de homicídio motivado por ciúmes.

Denirson Paes: Estava tendo um caso extra-conjugal. Descoberto: acabou sendo morto pela esposa.

Ahhh, mas é que nestes casos…

É importante notar que alguns dos crimes listados terão outras circunstâncias motivadoras, que não a legítima defesa, mas que podem ser entendidas como atenuantes: “Ele estava traindo ela”, “Ela foi infectada por ele com uma DST gravíssima”, “Eles estavam envolvidos em lavagem de dinheiro: ele também não era flor que se cheirasse”.

Sim, estas ponderações podem ser feitas de maneira honesta, mas apenas se você as considera válidas para ambos os sexos.

Se você é do tipo que vomita aqueles discursos aprendidos da Catraca Livre ou da Anistia Internacional, como “Feminicídio é crime de ódio porque o homem machista mata a mulher por achar que ela é propriedade dele”, poupe-me.

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