A intelectual e professora da UFRJ Suane Felippe Soares, uma das principais especialistas em lesbocídio do Brasil, foi o nome central na palestra intitulada LESBOCÍDIO: VIOLÊNCIA INVISÍVEL, apresentada ontem à noite, dia 05 do 01 de 2019, na Emerj – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro​.

A socióloga foi responsável pela elaboração do Dossiê Lesbocídio: um documento que informa que no Brasil morreram 126 mulheres entre os anos de 2014 e 2017 pelo fato de serem lésbicas.

Suane e suas duas colegas de pesquisa reuniram casos de morte de assaltante trocando tiros com a polícia; mortes em chacinas motivadas por disputa pelo controle do tráfico de entorpecentes em que morreram homens e mulheres, algumas lésbicas; mortes por acidente de trânsito; mortes por bala perdida; e também algumas mortes por motivação lesbofóbica comprovada ou suspeita.

Foi a partir da junção destes casos que Suane chegou à conclusão de que 126 lésbicas morreram “por serem lésbicas”. As fontes que comprovam as alegações feitas acima estão disponibilizadas no final do texto, mas vou apontar o que achei de destacável na longa palestra de quase 5 horas em que falaram um desembargador, uma professora da EMERJ, a socióloga Suane e duas representantes do ativismo lésbico não acadêmico.

== UM DESEMBARGADOR INICIA E FALA SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIVERSIDADE DE IDEIAS E DISCURSO DE ÓDIO

“A academia é lugar de liberdade de expressão. Meu compromisso é tornar a Escola da Magistratura uma escola plural, em que todas as vozes sejam ouvidas e que o discurso de ódio não tenha lugar”. […]

Este trecho proferido pelo desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade teve tanto destaque na palestra que foi ele o escolhido para compor o parágrafo inicial da da resenha oficial do evento.

André discursou tergiversando sobre a EMERJ ser um espaço acadêmico, aberto a múltiplas vozes, explicou que a defesa da liberdade de expressão não abrange “discurso de ódio”, falou que é importante buscar uma leitura neutra, não imparcial e falou sobre a importância da discordância democrática, desde que pacífica.

Mencionou também que a informação de que a palestra ocorreria desencadeou uma avalanche de discurso de ódio na internet. A expressão “discurso de ódio”, inclusive, apareceu diversas vezes durante a fala do desembargador.

O desembargador não se interessou em explicar o cerne das críticas que qualificou genericamente como “discurso de ódio”: não foi explicado em momento algum na palestra, que as críticas ao estudo se limitam ao fato de que – para compor os 126 casos de “crimes de ódio” contra lésbicas, as pesquisadoras reuniram inúmeros casos de mortes que não poderiam ser honestamente classificadas deste modo.

= A FALA DE SUANE E DE ADRIANA

Suane Felippe e a juíza e professora Adriana Ramos de Mello conduziram palestras e argumentos muito semelhantes em termos de conteúdo.

A de Suane foi longuíssima, a da juíza curta. Ambas buscaram demonstrar que há exemplos de preconceito contra mulheres homossexuais que não são visíveis na instância última do evento, mas que fazem parte da construção do evento violento. A juíza mencionou alguns casos da literatura acadêmica judicial e da própria experiência, com destaque para o caso de uma menina que – sendo oprimida pelo pai quanto à sua sexualidade – chegou a pensar em suicídio por conta disso.

Já Suane, em uma exposição bastante cíclica, onde as mesmas afirmações e argumentos e casos eram expostos diversas vezes, só destacou dois casos objetivos retirados de sua pesquisa.

Um destes casos foi o de Anne Mickaelly, lésbica assassinada pelo pai da suposta namorada, o qual não aceitaria o relacionamento. (Num primeiro momento este caso foi amplamente divulgado como tendo sido motivado por preconceito, posteriormente a polícia descartou esta hipótese, com base no depoimento da filha). O outro foi o de Luana Barbosa: uma lésbica e ex-presidiária que aparentemente foi espancada por policiais ao não aceitar ser revistada por um deles em uma blitz.

Desta forma Adriana e Suane tentaram justificar a condução de uma pesquisa que trata todo caso de suicídio e assassinato de lésbica como de crimes de ódio fossem

É curioso que em nenhum momento tenham sido mencionados os dois únicos casos usados para condução do estudo (dentre os que pude checar antes que as pesquisadoras deletassem os dados) que comprovadamente foram motivados por preconceito: Meiryhellen Bandeira e Emilly Martins Pereira eram namoradas e foram mortas pelo vizinho que alegou incômodo com a sexualidade delas. Talvez pelo caso de Anne e Luana estarem sendo judicialmente contestados, e haver até um indício de que não serão consideradas mortes por preconceito ao final dos processos, é que Suane tenha decidido destacar exatamente estas duas.

Os muitos casos de assassinatos pela namorada, também lésbica, os casos de bala perdida ou de acidente de trânsito que foram usados para compor a pesquisa não foram mencionados em momento algum.

= O DESEMBARGADOR VOLTA PARA FALAR DE COMPLEXIDADE E SIMPLORIEDADE

No final da apresentação o desembargador André voltou para fazer adendos finais: ele mencionou o quanto a discussão é complexa e depende de leituras científicas apropriadas. Lembrou que é um estudioso acadêmico e que é especialista em discurso de ódio. Falou sobre o conceito de microagressão, a partir do qual se pode ver discurso de ódio até em pequenos elogios do dia-a-dia como “adorei seu tom de pele, queria eu poder ficar bronzeado assim”.

Na interpretação do desembargador, quem questiona uma pesquisa que trata morte por bala perdida e morte de traficante trocando tiros com a policia como se fossem crimes de ódio talvez careça de profundidade intelectual e acadêmica na análise e por isso faça uma avaliação simplória do caso.

PARA SABER MAIS SOBRE COMO A PESQUISA LESBOCÍDIO FOI CONDUZIDA, VER ALGUNS DOS CASOS E TER ACESSO AOS LINKS COM DOCUMENTAÇÃO: https://naomatouhoje.blog/2018/11/06/lesbocidio-revisitado-um-dossie-sobre-o-dossie/

O CASO DE LUANA: https://ponte.org/luana-barbosa-espancada-pms/

O CASO DE ANNE MICKAELY: https://imirante.com/oestadoma/noticias/2018/01/11/suspeito-do-assassinato-de-ane-mickaelly-se-apresenta-no-df/

O CASO DE MEIRYHELLEN E EMILLY: https://g1.globo.com/espirito-santo/norte-noroeste-es/noticia/suspeito-de-matar-duas-mulheres-em-linhares-cometeu-crime-por-homofobia-diz-justica-no-es.ghtml

POSTAGEM OFICIAL DA EMERJ SOBRE O EVENTO: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/noticias_todas/2019/Lesbocidio-%20Violencia-Invisivel-e-tema-de-debate-na-EMERJ.html

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