DANIEL REYNALDO
Rio de Janeiro, 09 de maio de 2019

O Education at a glance, estudo publicado anualmente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), costuma servir de ignição constante para debates acalorados sobre o tamanho do investimento público em educação no Brasil e em épocas em que governos anunciam ajustes orçamentários na área as menções ao estudo se proliferam.

É curioso – e angustiante – perceber que tanto os que dizem que o Brasil investe demais quanto os que afirmam que o Brasil investe de menos costumam usar os dados do relatório anual para defender suas teses. Aqueles que advogam por mais e por menos foco no Ensino Superior também costumam citar os dados da OCDE.

Sem título

Neste post eu vou tentar deixar claro alguns pontos relevantes para quem não queira ou não possa gastar tempo bisbilhotando as centenas de páginas dos relatórios e seus gráficos e tabelas. Pontos estes que – muito frequentemente – são ignorados nos argumentos.

1: O Education at a glance não provê uma comparação em âmbito mundial

Não diga, seja qual for o seu time, com base nos dados do Education at a glance, que o Brasil é o maior do mundo nisto ou o pior do mundo naquilo.

O relatório Education at a glance reúne dados apenas de países membros ou parceiros da OCDE: os membros são quase todos países de primeiríssimo mundo (Noruega, EUA, Japão, Finlândia…), os parceiros são países em desenvolvimento (poucos) como Rússia, Colômbia e Brasil.

A maioria dos países do planeta está excluída da análise. Então, se o Brasil aparecer em último numa lista da OCDE, é possível que ele seja de fato o 40º melhor país do mundo naquele quesito, já que o Brasil atrás de Noruega, Finlândia e Suécia é previsível para qualquer parâmetro.

2: São poucas as análises no estudo que tratam de investimento público em educação, o Brasil não entra em todas

O Education at a glance tem centenas de páginas com gráficos e tabelas variados sobre  remuneração de professores, média de alunos por turma, investimento per capita global em educação, participação e resultado por sexo nos diversos níveis de ensino… mas boa parte deles não apresenta o recorte estado vs privado e em outras tantas análises o Brasil – por falta de dados – fica de fora.

Por exemplo: quando a OCDE apresenta a média de remuneração de professores em cada país está sendo considerado tanto o salário das escolas privadas quanto das escolas públicas.

Na comparação quanto ao que cada país investe em cada nível da educação, fazendo o recorte entre gastos públicos e privados, o Brasil não aparece.

3: Percentual vs absoluto

Este é um ponto central da controvérsia: quem diz que o Brasil investe muito em educação tem em mente os dados que a OCDE apresenta quanto ao percentual de investimento brasileiro em comparação com o PIB ou em comparação com os outros investimentos públicos.

E – de fato – neste último tipo de comparação o Brasil é um dos que mais investe em educação ficando (na lista do Education at a glance) em quarto lugar, atrás apenas de Costa Rica, Nova Zelândia e Chile. Destes três países, apenas a Nova Zelândia é membro da OCDE.

Já quem aponta que o Brasil investe pouco demais, pode estar comparando os valores per capita investidos pelo Estado em educação. Neste caso temos o problema de comparar como iguais, países com realidades orçamentárias e econômicas totalmente diversas.

Peguemos, por exemplo, a Bélgica: o país investe 10,6% dos recursos públicos em educação, contra 17,3% do Brasil. Ainda assim o investimento belga em dólares por aluno será maior que o brasileiro: estamos comparando um país com carga tributária de 46% de carga tributária e 48 179 dólares de PIB per capita contra um país com 34% de carga tributária e 10 309 dólares de PIB per capita.

4: Ensino Superior vs Ensino Básico

O presidente Jair Bolsonaro tem acenado – desde a campanha eleitoral – para a possibilidade de cortes nos investimentos em Ensino Superior e um reaporte da verba no Ensino Básico. Curiosamente esta já era a recomendação feita pela OCDE em alguns de seus documentos.

Comparemos alguns dados. Em primeiro lugar temos aqui uma tabela que compara – em 2018 – os percentuais de investimento de cada país nos diversos níveis de ensino em comparação aos investimentos em outras áreas.

O Brasil destina 17,3% de todos os gastos públicos à educação (como já visto, o 4º maior volume percentual) sendo que 13,1% de todos os gastos públicos vão para o Ensino Básico e 5,1% vão para o Ensino Superior. No primeiro caso somos o 4º lugar (atrás de Costa Rica, Indonésia e Nova Zelândia) e no segundo caso somos 5º (atrás de Chile, Turquia, Nova Zelândia e Costa Rica).

Não parece tão destoante, mas leia o que diz o penúltimo tópico da página abaixo, retirada das anotações feitas pela OCDE especialmente sobre o Brasil.

Vou traduzir:

O governo brasileiro gasta em torno de 3 800 dólares anuais por estudante no Ensino Básico e Técnico Profissionalizante, menos que a metade da média da OCDE. O gasto acumulado por estudante entre as idades de 6 e 15 anos no Brasil é de 47 300 dólares, maior que o do México, mas menor que o do Chile. No Ensino Superior, entretanto, o governo gasta quatro vezes mais por cada aluno matriculado nas instituições públicas (14 300 dólares), apenas um pouco abaixo da média da OCDE, que é de 15 700 dólares. A diferença de investimento por estudante entre o Ensino Superior e o Ensino Básico é a maior entre todos os países da OCDE e os países parceiros.

O fato é que – ainda que invista taxas semelhantes a outros países no Ensino Superior ( em torno de 4%) e no Ensino Básico ( em torno de 10% ) – o Brasil tem muito mais alunos no Ensino Básico do que no Ensino Superior, fazendo com que o investimento estatal nos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio seja mais diluído.

Conclusão

O Brasil é um país pobre que – no Education at a glance – é comparado majoritariamente a países de primeiro mundo, frequentemente países com PIB per capita e carga tributária concomitantemente superiores à nossa.

Isto torna impróprias comparações sobre valores absolutos investidos, não se pode esperar que um país que arrecada – todos os anos – quase 25 000 dólares de cada um dos seus cidadãos (caso da Bélgica) invista o mesmo número de dólares em cada aluno que um outro país que arrecada aproximadamente 4 000 dólares anuais em média de cada cidadão (caso do Brasil).

O que se pode comparar é o esforço relativo feito por cada Estado: neste caso o Brasil investe muito (cerca de 17% de tudo que o país arrecada) mas investe desproporcionalmente (privilegiando um relativamente pequeno número de alunos de Ensino Superior e deixando o comparativamente alto número de alunos do Ensino Básico em segundo plano).

Críticos dos cortes no Ensino Superior costumam defender que – em vez de cortar os gastos no superior – o Estado deveria aumentar o investimento no Básico.

O problema é que a pizza orçamentária é sempre de 100%. Para aumentar ainda mais a fatia destinada à educação como um todo (que já é uma das mais altas entre os países comparados) seria necessário diminuir alguma outra fatia dos gastos públicos. Saúde? Segurança pública? Ciência e tecnologia?

Em um mundo de recursos infinitos não precisaríamos fazer, muito menos reformular, orçamentos. Mas os recursos não são infinitos, e Economia é a Ciência da escassez.

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