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Mais um caso de violência contra uma mulher lésbica cometido por outra mulher lésbica foi noticiado recentemente.

Uma criminosa foi presa em flagrante após atear fogo na própria namorada. A tentativa de assassinato aconteceu na cidade de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. A vítima, de 25 anos, foi atendida emergencialmente na UPA de Contagem, na noite do dia 19, logo após o crime, e transferida para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte. Não há informações sobre a evolução do quadro.

No começo do mês, outra mulher tinha sido presa após incendiar a namorada, na Bahia.

Embora as narrativas midiática e ideológica tratem a violência entre parceiros amorosos como sendo um fenômeno do qual homens são culpados e mulheres são vítimas, boa parte da literatura acadêmica na área indica outro cenário.

Estudos diversos apontam que o padrão de agressão entre homens e mulheres é semelhante em ambas as direções (ou seja: que homens agridem suas companheiras em proporção e forma semelhantes às que são agredidos por elas). Outras pesquisas indicam que as agressões em relações homossexuais não destoam dos padrões de violência afetiva observados entre heterossexuais.

Casos recentes do noticiário policial brasileiro corroboram esta interpretação: são histórias de mulher ameaçando ou agredindo a namorada por não aceitar o término de uma relação, de mulher morta a facadas pela companheira amorosa, de mulher mordendo e desfigurando o rosto da parceira homossexual, de mulher agredindo a namorada a socos e pontapés, de mulher agredindo a companheira com gargalo de garrafa.

Em relatórios que tratam de “crimes motivados por homofobia”, como os produzidos pelo Grupo Gay da Bahia e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, boa parte dos assassinatos listados como se fossem “motivados por homofobia/lesbofobia” na verdade são homicídios passionais, cometidos tanto por gays quanto por lésbicas.

O Brasil possui diversas legislações que tratam crimes idênticos de maneira diferente com base no sexo do suposto agressor ou da suposta vítima, outros projetos neste sentido estão em discussão no Congresso. Uma das propostas é de que apenas os assassinatos cometidos contra mulheres e classificados como “feminicídio” se tornem imprescritíveis. Assassinatos de pessoas do sexo masculino continuariam prescrevendo em 20 anos. Assassinatos de mulheres que não fossem classificados como “feminicídio” também continuariam prescrevendo.

Há jurisprudência no sentido de que assassinatos de lésbicas cometidos por suas namoradas não sejam definidos como “feminicídio”, embora também haja decisões no sentido oposto.

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